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Praia Grande apresenta o “A Casa é Sua”

Plano Municipal de habitação prevê a construção de cerca de 5 mil moradias

Jairo Marques Fórum teve a participação de cerca de 300 pessoas A Prefeitura de Praia Grande lançou na quinta-feira (10), durante o 1º Fórum de Habitação, que teve a participação de cerca de 300 pessoas, o Plano Municipal “A Casa é Sua”. “Queremos construir aproximadamente 5000 unidades habitacionais nos próximos anos. Para isso daremos continuidade no processo da parceria com os Planos federal (Minha Casa Minha Vida) e estadual (Casa Paulista) e também contamos com a participação da iniciativa privada”, explicou o Prefeito Alberto Mourão, que na oportunidade assinou a Ordem de Serviço Sead 065/13, autorizando o chamamento de empresas interessadas em participar da construção do Conjunto Habitacional Flamboian, no bairro Melvi, que terá 412 unidades, inicialmente. Para incentivar a iniciativa privada, a Administração Municipal preparou um pacote de ações. A Prefeitura poderá conceder aos empreendedores, observadas as exigências e condições estabelecidas por Lei, benefícios aos empreendimentos habitacionais de interesse social ou de interesse específico destinados à população que se enquadra nas exigências deste programa, incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV em Praia Grande: A redução de exigências construtivas; Concessão de um aumento no potencial construtivo para edificações comuns na iniciativa privada, por meio de “Certificado de Potencialização”.Além disso está prevista a concessão de benefícios financeiros, como isenção de tributos municipais enquanto durar o Programa Minha Casa Minha Vida. São eles: Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI na primeira transação entre o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e o mutuário; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Também das taxas de Licença para Execução de Obras Particulares, vistoria de aprovação de projeto, alvará de aprovação, rebaixamento de guia, exame de projeto na aprovação, construção, certidão de emplacamento, alvará de edificação, alvará de aprovação, alvará de alinhamento, alinhamento, vistoria, carta de habitação, emolumentos, desdobro e unificação, inclusive para ZEIS e a cobrança do Imposto Territorial Urbano durante o período de obras.“Praia Grande inova mais uma vez. Nunca, nestes anos todos trabalhando na área de Habitação, vi um projeto como este na região, com esta oferta de oportunidades”, declarou o coordenador Luiz Carlos Rachid, gerente do Núcleo Regional da CDHU, um dos palestrantes do fórum, que falou sobre o Casa Paulista, programa voltado para a área da Habitação, do governo do estado. Para o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) José Paulo Gomes Amorim, que explanou sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, o plano praia-grandense inova também por segmentar seu público alvo, criando opções para os investidores. “É uma nova visão onde priorizou-se atender a população praia-grandense que necessita da Casa própria, de acordo com seu padrão socioeconômico. É uma ação pioneira e arrojada, que com certeza interessará aos empreendedores da construção civil e terá na CEF, mais uma vez, uma parceira”.Cadastramento Municipal – Os resultados do cadastramento socioeconômico municipal da Habitação, realizado no mês de setembro, foi explanado pelo secretário da pasta, Alexander Ramos.“Tivemos um total de 19099 cadastrados. Este número corresponde ao cadastro quantitativo. Estamos realizando o qualitativo, onde já identificamos cerca de 5 mil inscrições que não se enquadram nos quesitos exigidos, sendo o principal deles ser residente na Cidade há, no mínimo, dois anos. Muitos sequer moram na Cidade”, explicou Ramos. Por bairro, cadastraram-se no bairro Canto do Forte 458 pessoas; Boqueirão, 345; Guilhermina, 486; Aviação, 489; Tupi, 682; Ocian, 495; Mirim, 379; Maracanã, 216; Caiçara, 386; Real, 354; Flórida, 84; Solemar, 213; Cidade da Criança, 83; Princesa, 76 ; e bairro Imperador, com 270 cadastros. E ainda Melvi, 822 inscritos; Samambaia, 991; Esmeralda, 809; Ribeirópolis, 1.053; Quietude, 863; Anhanguera, 888; Nova Mirim, 2.066; Santa Marina, 578; Tupiry, 629; Antártica, 1.216; Vila Sônia, 2220; Glória, 498; e Sítio do Campo, com 1.450 cadastros confirmados. Não há cadastrados nos bairros não mencionados.Sobre empreendimentos, além das 412 casas do bairro Imperador, Ramos citou 80 unidades, a serem construídas no Bairro Santa Marina, que deverá ter início ainda este ano. “Temos ainda planos para construção de unidades nos Bairros Tude Bastos (200); para a área que compreende os bairros Antártica, Vila Sônia e Glória (1200 unidades); Quietude e Tupiry (300); Área Santa Marina (1.600); Aloha (60) e Nova Mirim (300). Neste fórum apresentamos projetos, linhas de financiamento e temas de interesse de profissionais da área e empresários da construção civil, com o objetivo de que participem conosco, realizando o sonho da casa própria para milhares de famílias de nossa cidade”, finalizou o secretário de habitação. Para o empresário Gustavo Santos, da construtora J Santos, o fórum trouxe boas notícias e ajudou muito, principalmente no que se refere às obras a serem realizadas e linhas de crédito. “Só de saber que a Prefeitura está disposta à isentar os empreendimentos de impostos e taxas municipais, que não são poucas e participam com uma boa fatia do orçamento das obras, já sinto um grande avanço e, claro, vejo com grande interesse os projetos propostos”.Já para Sadao Iwatani, da construtora Arco Íris Mar, as oportunidades são reais. “Pelos projetos apresentados, que prevêem a construção de conjuntos com até 12 unidades, não necessitando assim de grande áreas e com isso ampliando as possibilidades, abre-se espaço para os pequenos investidores. Isso é muito importante e incentiva a todos nós, empreendedores da construção civil”. Para maiores informações sobre o Programa A Casa é Sua da Prefeitura de Praia Grande e demais temas apresentados no Fórum, a Secretaria de Habitação disponibilizou, aos empresários e profissionais da área de construção civil, o telefone 3496-2112 e o email sehab@praiagrande.sp.gov.br.